Condições Gerais de Venda
As presentes Condições Gerais de Venda regulam as compras efetuadas através do website da Pellets do Rodão, incluindo a venda online de pellets de madeira, lenha para aquecimento e produtos relacionados.
Ao concluir uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite estas Condições Gerais de Venda.
1. Identificação do vendedor
O website e os produtos nele comercializados são geridos por:
Nome: Pellets do Rodão
NIF: 510232710
Morada: Porto Tejo, 6030-238 Vila Velha de Ródão, Portugal
E-mail: contacto@pelletsdorodao.com
Telefone: +351 913 178 205 — chamada para a rede móvel nacional
WhatsApp: +351 913 178 205
O custo da chamada depende do tarifário contratado pelo cliente junto do respetivo operador de telecomunicações.
2. Âmbito de aplicação
As presentes condições aplicam-se às encomendas realizadas através do website da Pellets do Rodão.
Para efeitos destas condições, considera-se consumidor qualquer pessoa singular que adquira produtos para fins que não se integrem na sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
Quando o cliente efetuar uma compra para fins profissionais ou em representação de uma empresa, determinadas normas específicas de proteção do consumidor poderão não ser aplicáveis.
3. Aceitação das condições
Antes de concluir a encomenda, o cliente deverá consultar e aceitar estas Condições Gerais de Venda.
A aceitação é efetuada através da seleção da respetiva caixa de confirmação durante o processo de compra.
O cliente deverá guardar uma cópia destas condições. A versão aplicável à encomenda será aquela que estiver publicada e for aceite no momento da compra.
4. Produtos
A Pellets do Rodão comercializa pellets de madeira, lenha para aquecimento e outros produtos relacionados com o aquecimento a madeira.
As características essenciais de cada produto, incluindo a designação, tipo, quantidade, peso, dimensões, embalagem, composição e recomendações de utilização, são apresentadas na respetiva página.
O cliente deve verificar se o produto é adequado ao seu recuperador de calor, salamandra, caldeira, fogão ou outro equipamento de aquecimento antes de concluir a compra.
As fotografias e imagens têm caráter ilustrativo. Por se tratar de produtos de origem natural, podem existir pequenas diferenças de cor, tonalidade, textura, formato, comprimento ou aparência.
Estas diferenças naturais não constituem falta de conformidade quando não alterem as características essenciais, a quantidade, a qualidade ou a finalidade anunciadas.
5. Disponibilidade
Os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.
A apresentação de um produto no website não garante a sua disponibilidade permanente.
Quando um produto ficar indisponível após a encomenda, a Pellets do Rodão informará o cliente com a maior brevidade possível.
O cliente poderá optar por aguardar a reposição, aceitar um produto equivalente ou cancelar a encomenda. Em caso de cancelamento, os montantes pagos serão reembolsados através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente sem custos para o cliente.
6. Preços
Os preços apresentados no website são indicados em euros e incluem o IVA à taxa legal aplicável.
Os custos de transporte, entrega ou outros encargos adicionais não incluídos no preço do produto são apresentados ao cliente antes da confirmação da encomenda.
O preço aplicável será o apresentado no momento da compra, salvo erro manifesto.
Em caso de erro evidente no preço, na descrição ou nas condições de um produto, a Pellets do Rodão informará o cliente antes do envio. O cliente poderá confirmar a encomenda com as informações corrigidas ou cancelá-la, recebendo o reembolso integral dos valores pagos.
As campanhas e promoções são válidas durante o período indicado ou até ao limite do stock disponível. Salvo indicação em contrário, as promoções não são acumuláveis.
7. Processo de encomenda
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, indicar as respetivas quantidades, adicioná-los ao carrinho e preencher as informações solicitadas.
Antes da confirmação, será apresentado um resumo com os produtos, quantidades, preço, impostos, custos de entrega, dados do cliente, morada de entrega e meio de pagamento.
O cliente é responsável por verificar a exatidão dessas informações antes de concluir a compra.
Após a submissão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação eletrónica no endereço de e-mail indicado.
O contrato de compra e venda considera-se celebrado após a confirmação da encomenda pela Pellets do Rodão e, quando aplicável, após a validação do pagamento e da disponibilidade dos produtos.
8. Dados fornecidos pelo cliente
O cliente compromete-se a fornecer informações completas, verdadeiras e atualizadas.
A Pellets do Rodão não será responsável por atrasos, entregas incorretas ou impossibilidade de contacto resultantes de informações incompletas ou incorretas fornecidas pelo cliente.
O cliente deverá comunicar qualquer erro nos dados da encomenda através do e-mail contacto@pelletsdorodao.com ou do telefone e WhatsApp +351 913 178 205.
As alterações solicitadas depois da expedição poderão não ser possíveis.
9. Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de compra.
A encomenda apenas será preparada ou expedida após a confirmação do pagamento, quando o meio selecionado exigir pagamento antecipado.
Caso o pagamento seja recusado, cancelado ou não seja recebido dentro do prazo indicado durante a compra, a encomenda poderá ser automaticamente cancelada.
As operações eletrónicas de pagamento poderão ser processadas por prestadores externos de serviços de pagamento, estando igualmente sujeitas às respetivas condições de utilização e segurança.
10. Faturação
A fatura será emitida com base nos dados fornecidos pelo cliente durante a encomenda.
O cliente deverá indicar corretamente o nome, NIF e morada de faturação antes de finalizar a compra.
A fatura poderá ser enviada em formato eletrónico para o endereço de e-mail indicado ou disponibilizada através da conta de cliente, quando essa funcionalidade existir.
Depois da emissão, alterações aos dados fiscais apenas serão efetuadas quando legal e tecnicamente possíveis.
11. Entrega
Os produtos são entregues nas zonas e moradas disponibilizadas durante o processo de compra.
Os prazos estimados, modalidades de entrega e respetivos custos são apresentados antes da confirmação da encomenda.
Na falta de uma data ou prazo especificamente acordado, a legislação portuguesa estabelece que os bens devem ser entregues sem demora injustificada e, em regra, até 30 dias após a celebração do contrato.
Os prazos podem variar em função da disponibilidade, quantidade encomendada, localização, condições de acesso, transportador e períodos de maior procura.
Sempre que uma data de entrega seja essencial, o cliente deverá informar a Pellets do Rodão antes da conclusão da encomenda.
12. Condições de acesso e descarga
Por se tratar de produtos pesados ou volumosos, o cliente deverá garantir que a morada de entrega dispõe de acesso adequado ao veículo utilizado no transporte.
O cliente deve informar antecipadamente sobre ruas estreitas, limitações de circulação, pisos sem elevador, acessos privados, restrições de altura ou peso, necessidade de autorização, obras ou outros obstáculos relevantes.
A modalidade de descarga e o local até ao qual a mercadoria será transportada são os apresentados ou acordados antes da compra.
Salvo indicação expressa em contrário, o cliente não deverá presumir que a entrega inclui transporte para o interior do imóvel, arrumação, empilhamento, instalação ou remoção de embalagens.
Quando a entrega não puder ser realizada devido a uma informação incorreta, ausência do cliente ou impossibilidade de acesso não comunicada, poderá ser necessário agendar uma nova entrega. Os eventuais custos adicionais serão previamente comunicados ao cliente.
13. Receção dos produtos
No momento da entrega, recomenda-se que o cliente verifique o estado das embalagens, a quantidade recebida e a eventual existência de danos visíveis.
Se forem detetados danos, embalagens rasgadas, sinais de humidade, produtos em falta ou outras irregularidades, o cliente deverá, sempre que possível, registá-los no documento do transportador e fotografar a mercadoria.
A reclamação deverá ser enviada para contacto@pelletsdorodao.com, acompanhada do número da encomenda, descrição do problema e fotografias relevantes.
Esta recomendação não limita os direitos legais do consumidor relativamente a problemas que não fossem imediatamente visíveis.
14. Transferência do risco
O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente quando este, ou um terceiro por ele indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Se o cliente escolher um transportador diferente dos apresentados pela Pellets do Rodão, o risco poderá transferir-se no momento da entrega dos produtos ao transportador escolhido pelo cliente.
15. Cancelamento antes da expedição
O cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda antes da sua expedição através de:
E-mail: contacto@pelletsdorodao.com
Telefone ou WhatsApp: +351 913 178 205
A possibilidade de cancelamento dependerá do estado de preparação da encomenda.
Quando a encomenda já tiver sido expedida, serão aplicadas as regras relativas ao direito de livre resolução e devolução.
16. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados online, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias seguidos para resolver o contrato sem necessidade de indicar um motivo.
No caso da compra de produtos, o prazo começa no dia em que o consumidor, ou um terceiro por ele indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Para exercer este direito, o consumidor deverá comunicar claramente a sua decisão através de:
E-mail: contacto@pelletsdorodao.com
Morada: Pellets do Rodão, Porto Tejo, 6030-238 Vila Velha de Ródão, Portugal
A comunicação deve incluir o nome do cliente, número da encomenda, produtos abrangidos e data de receção.
17. Modelo de comunicação de livre resolução
O consumidor poderá utilizar o seguinte texto:
À Pellets do Rodão,
Comunico que pretendo exercer o direito de livre resolução relativamente ao contrato de compra dos seguintes produtos: [identificação dos produtos].
Número da encomenda: [número da encomenda].
Data da encomenda: [data].
Data de receção: [data].
Nome do consumidor: [nome].
Morada do consumidor: [morada].
Data da comunicação: [data].
A utilização deste modelo não é obrigatória. É suficiente uma declaração clara que permita identificar a encomenda e a decisão do consumidor.
18. Devolução dos produtos
Após comunicar a livre resolução, o consumidor deverá devolver os produtos no prazo máximo de 14 dias, salvo quando a Pellets do Rodão se ofereça para proceder à recolha.
Antes da devolução, o consumidor deverá contactar a Pellets do Rodão para receber as instruções necessárias.
Os produtos devem ser protegidos e embalados de forma adequada para evitar perdas, humidade ou danos durante o transporte.
O consumidor suporta os custos diretos da devolução, exceto quando a Pellets do Rodão tenha aceitado suportá-los ou quando a devolução resulte de erro, dano ou falta de conformidade imputável ao vendedor.
Sempre que o peso, volume ou natureza dos produtos impeça a sua devolução por correio normal, o custo estimado da recolha ou transporte deverá ser comunicado ao consumidor antes da conclusão da compra.
19. Estado dos produtos devolvidos
O consumidor poderá manusear os produtos apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e conformidade.
O consumidor poderá ser responsabilizado pela diminuição do valor causada por um manuseamento que ultrapasse o necessário para essa verificação.
No caso de pellets ou lenha, a utilização, queima, consumo, mistura com outros combustíveis, exposição à chuva, armazenamento em ambiente húmido ou abertura de uma quantidade de embalagens superior à necessária para inspeção poderá provocar uma diminuição do valor a reembolsar.
Esta disposição não afeta os direitos do consumidor quando os produtos estejam danificados, incorretos ou não correspondam ao contrato.
20. Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução não é aplicável nos casos previstos pela legislação, incluindo, quando aplicável, produtos produzidos, cortados, preparados ou personalizados de acordo com especificações individuais do cliente.
Qualquer exclusão aplicável será claramente comunicada antes da conclusão da encomenda.
21. Reembolsos
Quando o consumidor exerça validamente o direito de livre resolução, a Pellets do Rodão reembolsará os pagamentos recebidos, incluindo o custo da modalidade de entrega normal disponibilizada para a encomenda.
Os custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal não serão reembolsados.
O reembolso será efetuado no prazo legal de 14 dias a contar da comunicação da livre resolução, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não suporte custos.
A Pellets do Rodão poderá reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.
22. Conformidade e garantia legal
A Pellets do Rodão compromete-se a entregar produtos que correspondam à descrição, quantidade, qualidade e características apresentadas no momento da compra.
Nos termos do regime português da venda de bens de consumo, o profissional é responsável pelas faltas de conformidade que se manifestem no prazo geral de três anos a contar da entrega dos bens móveis.
A natureza consumível dos pellets e da lenha não elimina os direitos do consumidor relativamente a uma falta de conformidade existente no momento da entrega.
Não são consideradas faltas de conformidade os problemas resultantes de utilização incorreta, armazenamento inadequado, humidade posterior à entrega, mistura com outros materiais, utilização num equipamento incompatível ou incumprimento das instruções do fabricante do equipamento.
23. Produtos danificados ou não conformes
Quando um produto esteja danificado, seja diferente do encomendado ou apresente outra falta de conformidade, o cliente deverá contactar:
E-mail: contacto@pelletsdorodao.com
Telefone ou WhatsApp: +351 913 178 205
O cliente deverá indicar o número da encomenda, descrever o problema e, sempre que possível, enviar fotografias da mercadoria, embalagem e etiqueta.
Após a análise, serão aplicados os meios legalmente adequados, que poderão incluir substituição, redução proporcional do preço, devolução ou resolução do contrato.
Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor pode, nos termos legais, solicitar a substituição imediata do bem ou a resolução do contrato.
As devoluções motivadas por falta de conformidade não terão custos para o consumidor.
24. Utilização e armazenamento
Os pellets e a lenha devem ser conservados num local seco, ventilado e protegido da chuva, humidade, condensação e contacto direto com o solo molhado.
O cliente deverá seguir as instruções do fabricante do respetivo equipamento de aquecimento e utilizar apenas combustíveis compatíveis.
A Pellets do Rodão não será responsável por danos causados por armazenamento inadequado, infiltrações, exposição à água, utilização incorreta, falta de manutenção do equipamento ou utilização de produtos incompatíveis.
Esta limitação não exclui a responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.
25. Recusa ou cancelamento de encomendas
A Pellets do Rodão poderá recusar ou cancelar uma encomenda em caso de indisponibilidade, impossibilidade de entrega, falta de pagamento, suspeita fundamentada de fraude, erro manifesto ou utilização abusiva do website.
O cliente será informado e, quando já tenha efetuado o pagamento, receberá o reembolso integral dos montantes relativos aos produtos não fornecidos.
26. Responsabilidade
A Pellets do Rodão responde pelo cumprimento das obrigações resultantes do contrato e da legislação aplicável.
Não será responsável por atrasos ou danos causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente, utilização inadequada dos produtos, armazenamento impróprio, impossibilidade de acesso não comunicada ou acontecimentos fora do seu controlo razoável.
Nenhuma disposição das presentes condições exclui ou limita os direitos obrigatórios reconhecidos ao consumidor.
27. Força maior
A Pellets do Rodão não será responsável por atrasos ou incumprimentos resultantes de acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis, incluindo incêndios, inundações, tempestades, acidentes, greves, bloqueios rodoviários, falhas energéticas, interrupções logísticas, indisponibilidade generalizada de matérias-primas ou determinações das autoridades.
Quando a execução do contrato se torne definitivamente impossível, o cliente será informado e os valores correspondentes aos produtos não fornecidos serão reembolsados.
28. Proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados para gerir a conta, encomenda, pagamento, faturação, entrega, apoio ao cliente, devoluções e cumprimento de obrigações legais.
As informações detalhadas sobre o tratamento dos dados pessoais encontram-se na Política de Privacidade do website.
29. Reclamações
O cliente poderá apresentar reclamações através de:
Pellets do Rodão
E-mail: contacto@pelletsdorodao.com
Telefone: +351 913 178 205 — chamada para a rede móvel nacional
WhatsApp: +351 913 178 205
Morada: Porto Tejo, 6030-238 Vila Velha de Ródão, Portugal
O consumidor poderá igualmente utilizar o portal oficial do Livro de Reclamações Eletrónico.
30. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, o consumidor deverá contactar inicialmente a Pellets do Rodão para procurar uma solução amigável.
O consumidor poderá recorrer à seguinte entidade:
CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Telefone: +351 253 619 107 — chamada para a rede fixa nacional
E-mail: geral@cniacc.pt
O CNIACC inclui Vila Velha de Ródão na sua área de abrangência territorial.
Nos conflitos de consumo de reduzido valor económico, até 5.000 euros, o consumidor pode optar pela arbitragem através de um centro legalmente autorizado, ficando a empresa sujeita ao procedimento nos termos legais.
A lista atualizada das entidades de resolução alternativa de litígios pode ser consultada junto da Direção-Geral do Consumidor.
31. Lei aplicável
As presentes Condições Gerais de Venda e os contratos celebrados através do website são regulados pela legislação portuguesa.
Esta escolha não priva o consumidor de qualquer proteção obrigatória que lhe seja reconhecida pela legislação aplicável no seu país de residência.
Na ausência de uma solução amigável ou extrajudicial, serão competentes os tribunais determinados pelas regras legais aplicáveis, não sendo imposta ao consumidor qualquer limitação territorial contrária aos seus direitos.
32. Alterações às condições
A Pellets do Rodão poderá atualizar estas Condições Gerais de Venda em consequência de alterações legais, técnicas, logísticas ou comerciais.
As alterações não prejudicam as encomendas já concluídas. A versão aplicável a cada compra será a aceite pelo cliente no momento da encomenda.
33. Contactos
Para informações sobre produtos, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções ou reclamações:
Pellets do Rodão
NIF: 510232710
Morada: Porto Tejo, 6030-238 Vila Velha de Ródão, Portugal
E-mail: contacto@pelletsdorodao.com
Telefone: +351 913 178 205 — chamada para a rede móvel nacional
WhatsApp: +351 913 178 205
Última atualização: 20 de julho de 2026.