Formulário de Livre Resolução

Em Portugal, a designação jurídica habitual é Formulário de Livre Resolução. Este formulário permite ao consumidor comunicar a decisão de cancelar uma compra realizada online, dentro do prazo aplicável de 14 dias. A utilização do formulário não é obrigatória, sendo igualmente válida qualquer declaração clara e inequívoca enviada dentro do prazo.

Formulário de Livre Resolução

Preencha e envie este formulário apenas se pretender resolver o contrato.

Destinatário

Pellets do Rodão
NIF: 510232710
Morada: Porto Tejo, 6030-238 Vila Velha de Ródão, Portugal
E-mail: contacto@pelletsdorodao.com
Telefone: +351 913 178 205
WhatsApp: +351 913 178 205

Declaração do consumidor

Pelo presente documento, comunico que pretendo exercer o meu direito de livre resolução relativamente ao contrato de compra dos seguintes produtos:

Produto ou produtos:

Quantidade:

Número da encomenda:

Data da encomenda:
____ / ____ / ________

Data de receção da encomenda:
____ / ____ / ________

Dados do consumidor

Nome completo:

Morada:

Código postal e localidade:

E-mail:

Telefone:

Recolha dos produtos

Morada de recolha, caso seja diferente da morada indicada acima:

Observações:

Data:
____ / ____ / ________

Assinatura do consumidor:

A assinatura apenas é necessária quando o formulário for enviado em papel.

Como enviar o formulário

O formulário preenchido pode ser enviado através de:

E-mail: contacto@pelletsdorodao.com
WhatsApp: +351 913 178 205
Correio: Pellets do Rodão, Porto Tejo, 6030-238 Vila Velha de Ródão, Portugal

Para que o prazo seja respeitado, basta que a comunicação seja enviada antes do fim do período de livre resolução.

Devolução gratuita

Após a receção do pedido, a Pellets do Rodão entrará em contacto com o cliente para organizar a recolha gratuita dos produtos.

O cliente não deverá devolver ou enviar os produtos por iniciativa própria sem receber previamente as instruções de recolha.

Os produtos devem ser mantidos secos, protegidos da humidade e em condições adequadas para transporte.

Última atualização: 20 de julho de 2026.