1. Identificação do responsável pelo website
O presente website é propriedade e é explorado por:
Nome: Pellets do Rodão
NIF: 510232710
Morada: Porto Tejo, 6030-238 Vila Velha de Ródão, Portugal
E-mail: contacto@pelletsdorodao.com
Telefone: +351 913 178 205 — chamada para rede móvel nacional
WhatsApp: +351 913 178 205
O custo da chamada telefónica depende do tarifário contratado pelo utilizador junto do respetivo operador de telecomunicações.
2. Objeto do website
O website da Pellets do Rodão destina-se à apresentação, promoção e comercialização online de pellets de madeira, lenha para aquecimento e outros produtos relacionados com o aquecimento doméstico a madeira.
A utilização do website implica a aceitação do presente Aviso Legal, bem como das restantes condições, políticas e informações disponibilizadas no website.
3. Informação sobre os produtos
A Pellets do Rodão procura apresentar informações claras, rigorosas e atualizadas sobre os produtos comercializados.
As fotografias e imagens apresentadas no website têm caráter ilustrativo. Devido à origem natural da madeira, podem existir pequenas diferenças de tonalidade, textura, dimensão, peso, formato ou aparência entre as imagens apresentadas e os produtos efetivamente fornecidos.
Estas variações naturais não constituem necessariamente um defeito nem afetam a qualidade ou a finalidade do produto.
O cliente deve consultar atentamente a descrição, a quantidade, o peso, o tipo de madeira, a embalagem, as condições de utilização e as recomendações de armazenamento apresentadas na página de cada produto.
4. Utilização e armazenamento
Os pellets e a lenha devem ser armazenados num local seco, ventilado e protegido da chuva, da humidade e do contacto direto com a água.
O cliente é responsável por verificar se o produto adquirido é adequado ao seu recuperador de calor, salamandra, caldeira, fogão ou outro equipamento de aquecimento.
A utilização dos produtos deve respeitar as instruções e recomendações do fabricante do equipamento.
A Pellets do Rodão não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de armazenamento inadequado, exposição à humidade, utilização incorreta, utilização num equipamento incompatível ou falta de manutenção do equipamento de aquecimento.
5. Preços, encomendas e entregas
Os preços dos produtos são os apresentados no website no momento da realização da encomenda.
Os custos de transporte, impostos aplicáveis, meios de pagamento, áreas de entrega, prazos estimados e restantes condições da compra são apresentados ao cliente antes da confirmação da encomenda.
Antes de finalizar a compra, o cliente deve verificar cuidadosamente os produtos selecionados, as quantidades, o preço total, os custos de entrega, os dados de contacto e a morada de entrega.
As regras aplicáveis às encomendas, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções e reembolsos encontram-se descritas nas Condições Gerais de Venda do website.
6. Disponibilidade
Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade existente.
A inclusão de um produto no website não garante a sua disponibilidade permanente.
Caso um produto fique indisponível após a realização da encomenda, a Pellets do Rodão contactará o cliente através dos dados fornecidos durante o processo de compra, apresentando uma solução adequada.
7. Acesso ao website
A Pellets do Rodão procura manter o website disponível de forma contínua e segura.
No entanto, o acesso poderá ser temporariamente suspenso ou limitado devido a manutenção, atualização, falha técnica, problemas de alojamento, falhas de rede, motivos de segurança ou circunstâncias fora do controlo da Pellets do Rodão.
A Pellets do Rodão não garante que o website esteja permanentemente disponível ou totalmente livre de erros, interrupções ou componentes prejudiciais.
8. Conduta do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e respeitadora dos direitos da Pellets do Rodão e de terceiros.
É proibida qualquer utilização do website destinada a:
- praticar atos fraudulentos ou ilícitos;
- introduzir vírus ou outros elementos informáticos prejudiciais;
- obter acesso não autorizado ao website ou aos seus sistemas;
- interferir com o funcionamento normal da plataforma;
- copiar ou utilizar conteúdos para fins comerciais sem autorização;
- fornecer informações falsas durante o processo de compra.
9. Propriedade intelectual
Os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos, vídeos, documentos, design, estrutura e organização, pertencem à Pellets do Rodão ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, alteração, publicação, comercialização, transmissão ou reutilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.
O utilizador pode consultar e imprimir páginas do website exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
10. Limitação de responsabilidade
A Pellets do Rodão procura assegurar que as informações publicadas são corretas e atualizadas, mas não garante a ausência absoluta de erros ou omissões.
Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a Pellets do Rodão não será responsável por prejuízos resultantes:
- da utilização indevida do website;
- de falhas ou interrupções técnicas;
- de problemas na ligação à internet do utilizador;
- da utilização de informações desatualizadas ou incompletas;
- do incumprimento das instruções de utilização e armazenamento;
- de situações de força maior ou circunstâncias fora do seu controlo.
Nenhuma disposição do presente Aviso Legal limita os direitos obrigatórios legalmente reconhecidos aos consumidores.
11. Ligações para websites externos
O website poderá conter ligações para páginas ou serviços geridos por terceiros.
A Pellets do Rodão não controla esses websites e não assume responsabilidade pela sua disponibilidade, segurança, conteúdo, produtos, serviços ou políticas de privacidade.
O acesso a websites externos é efetuado sob a responsabilidade do utilizador.
12. Proteção de dados pessoais
A Pellets do Rodão poderá recolher e tratar os dados pessoais necessários para responder a pedidos de contacto, processar encomendas, receber pagamentos, organizar entregas, emitir documentos comerciais, prestar apoio ao cliente e cumprir obrigações legais.
As condições relativas ao tratamento de dados pessoais, às finalidades do tratamento, aos prazos de conservação e aos direitos dos titulares encontram-se descritas na Política de Privacidade do website.
Para questões relacionadas com dados pessoais, o utilizador poderá contactar:
E-mail: contacto@pelletsdorodao.com
13. Cookies
O website poderá utilizar cookies necessários ao seu correto funcionamento.
Mediante o consentimento do utilizador, também poderão ser utilizados cookies de análise, desempenho, publicidade ou serviços de terceiros.
As informações sobre os cookies utilizados e a forma de gerir as preferências encontram-se disponíveis na Política de Cookies do website.
14. Reclamações
Para apresentar uma reclamação relacionada com um produto, uma encomenda, um pagamento ou uma entrega, o cliente poderá contactar a Pellets do Rodão através dos seguintes meios:
E-mail: contacto@pelletsdorodao.com
Telefone: +351 913 178 205 — chamada para rede móvel nacional
WhatsApp: +351 913 178 205
Morada: Porto Tejo, 6030-238 Vila Velha de Ródão, Portugal
O consumidor poderá igualmente apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt
O Livro de Reclamações está disponível em formato eletrónico para a apresentação de reclamações relativas a fornecedores de bens e prestadores de serviços.
15. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o cliente deverá contactar inicialmente a Pellets do Rodão para procurar uma solução amigável.
Caso não seja possível resolver o litígio diretamente, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente:
CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
E-mail: geral@cniacc.pt
Telefone: +351 253 619 107 — chamada para a rede fixa nacional
Website: https://www.cniacc.pt
O CNIACC presta serviços de informação, mediação e arbitragem de conflitos de consumo nas áreas não abrangidas por outra entidade territorialmente competente.
16. Legislação aplicável
O presente website e as compras efetuadas através do mesmo são regulados pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção dos consumidores aplicáveis.
Em caso de conflito, as partes procurarão alcançar uma solução amigável antes de recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios ou aos tribunais competentes.
17. Alterações ao Aviso Legal
A Pellets do Rodão reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal sempre que tal seja necessário para refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou relacionadas com o funcionamento do website.
A versão aplicável será a que se encontrar publicada no website no momento da sua consulta.
Última atualização: 20 de julho de 2026.